{"id":16211,"date":"2023-04-18T10:19:44","date_gmt":"2023-04-18T08:19:44","guid":{"rendered":"https:\/\/zokagreen.com\/?page_id=16211"},"modified":"2026-06-15T15:07:40","modified_gmt":"2026-06-15T13:07:40","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/zokagreen.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

Aviso legal e informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site <\/u><\/strong><\/p>\n

Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10.\u00ba da Lei espanhola n.\u00ba 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, a ZOKA GREEN S.L., na qualidade de titular do site WWW.ZOKAGREEN.COM\u00a0 declara o seguinte:<\/p>\n

    \n
  1. Dados de identifica\u00e7\u00e3o:<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
      \n
    • Denomina\u00e7\u00e3o social: ZOKA GREEN S.L<\/li>\n
    • CIF: B56404643<\/li>\n
    • Sede social: CALLE PENSAMIENTO, NUM 27 ESC. IZQ, PLANTA 3\u00a0\u202828020 MADRID\u00b7 (MADRID)<\/li>\n
    • E-mail: INFO@ZOKAGREEN.COM<\/li>\n
    • Dados de inscri\u00e7\u00e3o no Registo Comercial Espanhol:<\/li>\n<\/ul>\n

      As presentes informa\u00e7\u00f5es definem e regulam as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, as limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade e as obriga\u00e7\u00f5es que os utilizadores da p\u00e1gina web publicada sob o dom\u00ednio WWW.ZOKAGREEN.COM assumem e se comprometem a respeitar. Em qualquer caso, a aceita\u00e7\u00e3o do aviso legal n\u00e3o implica o estabelecimento de uma rela\u00e7\u00e3o contratual entre o UTILIZADOR e o RESPONS\u00c1VEL pelo website, nem afetar\u00e1 qualquer rela\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existisse anteriormente. No que diz respeito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o adequada do website, todas as informa\u00e7\u00f5es nele contidas estar\u00e3o sujeitas aos direitos, deveres e obriga\u00e7\u00f5es previstos na legisla\u00e7\u00e3o em vigor em cada momento, bem como aos estabelecidos no presente aviso legal.<\/p>\n

       <\/p>\n

        \n
      1. Defini\u00e7\u00f5es<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
          \n
        • \u201cP\u00e1gina\u201d, dom\u00ednio ZOKAGREEN.COM<\/strong>, que \u00e9 disponibilizado aos utilizadores da Internet.<\/li>\n
        • \u201cUtilizador\u201d, pessoa singular ou coletiva que utiliza ou navega na P\u00e1gina.<\/li>\n
        • \u201cConte\u00fado\u201d refere-se \u00e0s p\u00e1ginas que comp\u00f5em a totalidade do dom\u00ednio WWW.ZOKAGREEN.COM ,<\/strong> as quais constituem a informa\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os que a ZOKA GREEN S.L.<\/strong> coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores da Internet. Estas incluem mensagens, textos, fotografias, gr\u00e1ficos, \u00edcones, log\u00f3tipos, tecnologia, liga\u00e7\u00f5es, texturas, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, grava\u00e7\u00f5es, software, apar\u00eancia, design gr\u00e1fico e c\u00f3digos-fonte e, em geral, qualquer tipo de material presente na P\u00e1gina.<\/li>\n
        • \u201cWeb\u201d, termo t\u00e9cnico que descreve o sistema de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Internet, constitu\u00eddo por p\u00e1ginas criadas em linguagem HTML ou similar, e por mecanismos de programa\u00e7\u00e3o como Java, JavaScript, PHP, entre outros. Estas p\u00e1ginas, concebidas e publicadas sob um nome de dom\u00ednio na Internet, resultam da informa\u00e7\u00e3o que o titular disponibiliza aos Utilizadores da Internet.<\/li>\n
        • \u201cHiperliga\u00e7\u00e3o\u201d, t\u00e9cnica que permite a um utilizador navegar por diferentes p\u00e1ginas da Web, ou pela Internet, com um simples clique no texto, \u00edcone, bot\u00e3o ou indicador que cont\u00e9m a liga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
        • \u201cCookies\u201d, um meio t\u00e9cnico para a \u201crastreabilidade\u201d e o acompanhamento da navega\u00e7\u00e3o em websites. S\u00e3o pequenos ficheiros de texto que s\u00e3o guardados no computador do Utilizador. Este m\u00e9todo tem implica\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de privacidade, pelo que a ZOKA GREEN S.L. <\/strong>informar\u00e1 de forma oportuna e fi\u00e1vel sobre a sua utiliza\u00e7\u00e3o no momento em que for implementado na P\u00e1gina.<\/li>\n<\/ul>\n

           <\/p>\n

            \n
          1. Utilizadores \/ Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o deste website WWW.ZOKAGREEN.COM<\/strong> confere a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, os presentes termos de utiliza\u00e7\u00e3o, sem reservas, de todas e cada uma das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es gerais inclu\u00eddas no Aviso Legal.<\/p>\n

            Caso o Utilizador n\u00e3o concorde com as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do presente Aviso Legal, dever\u00e1 abster-se de utilizar a P\u00e1gina.<\/p>\n

             <\/p>\n

              \n
            1. Utiliza\u00e7\u00e3o do website <\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              WWW.ZOKAGREEN.COM<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 fornece acesso a artigos, informa\u00e7\u00f5es e dados (doravante denominados \u201cOS CONTE\u00daDOS\u201d) propriedade da ZOKA GREEN S.L. <\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o da web.<\/p>\n

              Algumas p\u00e1ginas do website (WWW.ZOKAGREEN.COM<\/strong>) podem permitir a participa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de coment\u00e1rios, podendo, nesse caso, qualquer utilizador enviar textos atrav\u00e9s do formul\u00e1rio criado para o efeito. Ao enviar esses textos, clicando na liga\u00e7\u00e3o correspondente, o UTILIZADOR compromete-se e aceita fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos conte\u00fados que\u00a0 WWW.ZOKAGREEN.COM<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 oferece atrav\u00e9s do seu site, comprometendo-se a n\u00e3o os utilizar para:<\/p>\n

                \n
              • envolver em atividades ilegais, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/li>\n
              • divulgar conte\u00fados ou propaganda de natureza racista, xen\u00f3foba, pornogr\u00e1fico-ilegal, anti-terrorista ou de direitos humanos;<\/li>\n
              • Causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos de (ZOKAGREEN.COM<\/strong>), dos seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscet\u00edveis de causar os danos acima mencionados.<\/li>\n
              • tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores, e modificar ou manipular as suas mensagens.<\/li>\n
              • Em suma, respeitar a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a moral e os bons costumes geralmente aceites, a ordem p\u00fablica e as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

                Para o efeito, o UTILIZADOR compromete-se a N\u00c3O utilizar qualquer dos Conte\u00fados para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal dos Conte\u00fados, equipamentos inform\u00e1ticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico pr\u00f3prio ou contratado pela ZOKA GREEN S.L. <\/strong>, de outros Utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet (hardware e software).<\/p>\n

                O UTILIZADOR compromete-se a n\u00e3o transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material presente na P\u00e1gina, tais como informa\u00e7\u00f5es, textos, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software, log\u00f3tipos, marcas, \u00edcones, tecnologia, fotografias, software, liga\u00e7\u00f5es, design gr\u00e1fico e c\u00f3digos-fonte, ou qualquer outro material a que tenha acesso na sua qualidade de Utilizador da P\u00e1gina, sem que esta enumera\u00e7\u00e3o tenha car\u00e1ter limitativo.<\/p>\n

                Al\u00e9m disso, em conformidade com o acima exposto, o UTILIZADOR n\u00e3o poder\u00e1:<\/p>\n

                  \n
                • Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conte\u00fados, a menos que se disponha de autoriza\u00e7\u00e3o escrita e expl\u00edcita da ZOKA GREEN S.L. <\/strong>, titular dos direitos correspondentes, ou que tal seja legalmente permitido.<\/li>\n
                • Suprimir, manipular ou alterar de qualquer forma o \u201ccopyright\u201d e outros dados de identifica\u00e7\u00e3o da reserva de direitos da ZOKA GREEN S.L.<\/strong> ou dos seus titulares, das pegadas digitais e\/ou identificadores digitais, ou de quaisquer outros meios t\u00e9cnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.<\/li>\n
                • O Utilizador deve abster-se de obter, ou mesmo de tentar obter, os Conte\u00fados utilizando para tal meios ou procedimentos diferentes daqueles que, consoante o caso, tenham sido postos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para esse efeito ou tenham sido indicados para esse efeito nas p\u00e1ginas Web onde se encontram os Conte\u00fados ou, em geral, daqueles que s\u00e3o habitualmente utilizados na Internet para esse efeito, desde que n\u00e3o impliquem um risco de danos ou inutiliza\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina e\/ou dos Conte\u00fados.<\/li>\n<\/ul>\n

                   <\/p>\n

                    \n
                  1. Pol\u00edtica de privacidade. Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                    A ZOKA GREEN S.L. <\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0est\u00e1 ciente da import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o de dados, bem como da privacidade do UTILIZADOR e, por isso, implementou uma pol\u00edtica de tratamento de dados destinada a proporcionar a m\u00e1xima seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o e recolha dos mesmos, garantindo o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor nesta mat\u00e9ria e estabelecendo essa pol\u00edtica como um dos pilares fundamentais das linhas de a\u00e7\u00e3o da entidade. Por isso, a ZOKA GREEN S.L <\/strong>, recomenda a leitura obrigat\u00f3ria da sua Pol\u00edtica de Privacidade\u00a0 <\/u>WWW.ZOKAGREEN.COM<\/strong><\/p>\n

                     <\/p>\n

                      \n
                    1. Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                      Como um servi\u00e7o aos nossos visitantes, o nosso site pode incluir hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites que n\u00e3o s\u00e3o operados nem controlados pela ZOKA GREEN S.L. <\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0. Por conseguinte, a ZOKA GREEN S.L. <\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0n\u00e3o garante nem se responsabiliza pela legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade e atualidade dos conte\u00fados desses websites nem pelas suas pr\u00e1ticas de privacidade. Por favor, antes de fornecer os seus dados pessoais a estes sites externos ao site WWW.ZOKAGREEN.COM<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 , tenha em conta que as suas pol\u00edticas de privacidade podem diferir das nossas.<\/p>\n

                      Al\u00e9m disso, as pessoas que pretendam criar hiperliga\u00e7\u00f5es entre o seu website e o nosso (WWW.ZOKAGREEN.COM<\/strong>) devem respeitar e cumprir as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

                        \n
                      • N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via quando o hiperliga\u00e7\u00e3o permitir apenas o acesso \u00e0 p\u00e1gina inicial, mas n\u00e3o poder\u00e1 reproduzi-la de forma alguma. Qualquer outra forma de hiperliga\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e inequ\u00edvoca, por escrito, da ZOKA GREEN S.L.<\/strong>,<\/li>\n
                      • N\u00e3o ser\u00e3o criados \u201cframes\u201d<\/em> com as p\u00e1ginas Web nem sobre as p\u00e1ginas Web da ZOKA GREEN S.L<\/strong>.<\/li>\n
                      • N\u00e3o ser\u00e3o feitas declara\u00e7\u00f5es ou afirma\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas ou ofensivas sobre a ZOKA GREEN S.L., <\/strong>os seus dirigentes, os seus funcion\u00e1rios ou trabalhadores, nem sobre as pessoas mencionadas na P\u00e1gina por qualquer motivo, nem sobre os Utilizadores da P\u00e1gina, nem sobre os Conte\u00fados fornecidos.<\/li>\n
                      • N\u00e3o se declarar\u00e1 nem se dar\u00e1 a entender que a ZOKA GREEN S.L.<\/strong> tenha autorizado a hiperliga\u00e7\u00e3o ou que tenha supervisionado ou assumido, de qualquer forma, a responsabilidade pelos Conte\u00fados oferecidos ou disponibilizados na p\u00e1gina web em que a hiperliga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida.<\/li>\n
                      • A p\u00e1gina Web na qual for inserida a Hiperliga\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 conter o estritamente necess\u00e1rio para identificar o destino da Hiperliga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
                      • A p\u00e1gina Web em que for estabelecida a hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados il\u00edcitos, contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites e \u00e0 ordem p\u00fablica, nem poder\u00e1 conter conte\u00fados que violem quaisquer direitos de terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n

                         <\/p>\n

                          \n
                        1. Altera\u00e7\u00e3o do Aviso Legal<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                          Com o objetivo de melhorar o desempenho do website, a ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es das informa\u00e7\u00f5es contidas no website, da sua configura\u00e7\u00e3o e design, bem como do presente aviso legal e de quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Quando essas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas afetarem o UTILIZADOR, este ser\u00e1 devidamente informado, podendo recusar a aceita\u00e7\u00e3o, caso em que se aplicar\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es em vigor at\u00e9 ao momento e at\u00e9 ao t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o contratual com o propriet\u00e1rio do website. A aceita\u00e7\u00e3o do Aviso Legal n\u00e3o implica o estabelecimento de qualquer rela\u00e7\u00e3o comercial, salvo os direitos, deveres e obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o adequada do presente website, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Todas as atualiza\u00e7\u00f5es e\/ou altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o comunicadas no momento em que se aceder ao site, para que qualquer UTILIZADOR possa tomar conhecimento do seu \u00e2mbito.<\/p>\n

                           <\/p>\n

                            \n
                          1. Propriedade intelectual \/ industrial<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                            A ZOKA GREEN S.L<\/strong> \u00e9 propriet\u00e1ria de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua p\u00e1gina web, bem como dos elementos nela contidos (incluindo mas n\u00e3o se limitando a: imagens, fotografias, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos, marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.), propriedade da ZOKA GREEN S.L<\/strong> ou dos seus licenciantes, estando todos os direitos reservados.<\/p>\n

                            Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada previamente pela ZOKA GREEN S.L<\/strong> ser\u00e1 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n

                            O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da propriedade da ZOKA GREEN S.L<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0 . Poder\u00e1 visualizar os elementos inclu\u00eddos no website e imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, se para utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva pessoal e privada. O UTILIZADOR dever\u00e1 abster-se de suprimir, alterar, omitir ou manipular quaisquer dispositivos de prote\u00e7\u00e3o ou sistemas de seguran\u00e7a que estejam instalados nas p\u00e1ginas da ZOKA GREEN S.L<\/strong>.<\/p>\n

                            Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apare\u00e7am na P\u00e1gina s\u00e3o propriedade da ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ou, se for o caso, de terceiros que tenham autorizado a sua utiliza\u00e7\u00e3o, sem que se possa entender que a utiliza\u00e7\u00e3o ou o acesso ao Portal e\/ou aos Conte\u00fados confira ao Utilizador qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e\/ou sinais distintivos, e sem que se possa entender que tenham sido cedidos ao Utilizador nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o que existam ou possam existir sobre os referidos Conte\u00fados.<\/p>\n

                            Da mesma forma, os Conte\u00fados s\u00e3o propriedade intelectual da ZOKA GREEN S.L.<\/strong> ou de terceiros, conforme o caso; por conseguinte, os direitos de Propriedade Intelectual s\u00e3o propriedade da ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0 ou aos terceiros que autorizaram a sua utiliza\u00e7\u00e3o, aos quais cabe o exerc\u00edcio exclusivo dos direitos de explora\u00e7\u00e3o dos mesmos sob qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o. \u00c9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o, da totalidade ou de parte dos conte\u00fados desta p\u00e1gina web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da ZOKA GREEN S.L.<\/strong><\/p>\n

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                             <\/p>\n

                              \n
                            1. Cookies<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                              Os cookies s\u00e3o o meio t\u00e9cnico utilizado para a \u201crastreabilidade\u201d e o acompanhamento da navega\u00e7\u00e3o nos websites. S\u00e3o pequenos ficheiros de texto que s\u00e3o guardados no computador do Utilizador. Este m\u00e9todo tem implica\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de privacidade, pelo que a ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 informa que poder\u00e1 utilizar cookies com o objetivo de elaborar estat\u00edsticas de utiliza\u00e7\u00e3o do website, bem como para identificar o computador do Utilizador, permitindo reconhec\u00ea-lo nas suas pr\u00f3ximas visitas. Em qualquer caso, o Utilizador pode configurar o seu navegador para n\u00e3o permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies nas suas visitas ao website.<\/p>\n

                              A ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 est\u00e1 ciente da import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o de dados, bem como da privacidade do UTILIZADOR e, por isso, recomenda a leitura da Pol\u00edtica de Cookies<\/u> do nossa p\u00e1gina web WWW.ZOKAGREEN.COM<\/strong><\/p>\n

                               <\/p>\n

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                              1. Disponibilidade da p\u00e1gina<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                A ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 n\u00e3o garante a aus\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es ou erros no acesso \u00e0 P\u00e1gina e aos seus Conte\u00fados, nem que estes se encontrem atualizados, embora fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os para, se for o caso, os evitar, corrigir ou atualizar. Consequentemente, a ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos ou preju\u00edzos de qualquer natureza sofridos pelo UTILIZADOR decorrentes de falhas ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que provoquem a suspens\u00e3o, o cancelamento ou a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal durante a sua presta\u00e7\u00e3o ou antes da mesma.<\/p>\n

                                A ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 isenta-se, salvo nas exce\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, de qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento da P\u00e1gina e dos Conte\u00fados, bem como do incumprimento das expectativas de utilidade que os utilizadores possam ter atribu\u00eddo \u00e0 P\u00e1gina e aos Conte\u00fados.<\/p>\n

                                A fun\u00e7\u00e3o das hiperliga\u00e7\u00f5es que aparecem neste website \u00e9 exclusivamente a de informar o utilizador sobre a exist\u00eancia de outros websites que cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto. Essas hiperliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o constituem qualquer sugest\u00e3o ou recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                                A ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0 tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza por eventuais falhas de seguran\u00e7a que possam ocorrer, nem por danos que possam ser causados ao sistema inform\u00e1tico do Utilizador (hardware e software) ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequ\u00eancia de:<\/p>\n

                                  \n
                                • A presen\u00e7a de um v\u00edrus no computador do Utilizador que seja utilizado para aceder aos servi\u00e7os e conte\u00fados do website,<\/li>\n
                                • Um mau funcionamento do navegador ou a utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es desatualizadas do mesmo.<\/li>\n<\/ul>\n

                                  A ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0 n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado dessas p\u00e1ginas presentes nas hiperliga\u00e7\u00f5es, pelo funcionamento ou utilidade das Hiperliga\u00e7\u00f5es, nem pelo resultado dessas liga\u00e7\u00f5es, nem garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos nas mesmas que possam causar altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico (hardware e software), nos documentos ou ficheiros do Utilizador, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza causados ao utilizador por este motivo.<\/p>\n

                                  O acesso \u00e0 P\u00e1gina n\u00e3o implica a obriga\u00e7\u00e3o por parte da ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 de garantir a aus\u00eancia de v\u00edrus, worms<\/em> ou qualquer outro elemento inform\u00e1tico prejudicial. Cabe ao Utilizador, em qualquer caso, dispor das ferramentas adequadas para a dete\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos maliciosos; por conseguinte, a ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 n\u00e3o se responsabiliza por eventuais falhas de seguran\u00e7a que possam ocorrer durante a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da P\u00e1gina, nem por eventuais danos que possam ser causados ao sistema inform\u00e1tico do Utilizador ou de terceiros (hardware e software), dos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequ\u00eancia da presen\u00e7a de v\u00edrus no computador do Utilizador utilizado para a liga\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os e conte\u00fados do website, de um mau funcionamento do navegador ou da utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es desatualizadas do mesmo.<\/p>\n

                                   <\/p>\n

                                    \n
                                  1. Qualidade da p\u00e1gina<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                    Dado o ambiente din\u00e2mico e em constante mudan\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os disponibilizados atrav\u00e9s da P\u00e1gina, a ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 faz todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis, mas n\u00e3o garante a total veracidade, exatid\u00e3o, fiabilidade, utilidade e\/ou atualidade dos Conte\u00fados.<\/p>\n

                                    As informa\u00e7\u00f5es contidas nas p\u00e1ginas que comp\u00f5em este Portal t\u00eam apenas car\u00e1ter de informa\u00e7\u00e3o, consulta, divulga\u00e7\u00e3o e publicidade. Em caso algum constituem uma oferta ou t\u00eam car\u00e1ter de compromisso vinculativo ou contratual.<\/p>\n

                                    A ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0 isenta-se de qualquer responsabilidade pelas decis\u00f5es que o UTILIZADOR possa tomar com base nestas informa\u00e7\u00f5es, bem como por eventuais erros tipogr\u00e1ficos que possam constar nos documentos e gr\u00e1ficos da P\u00e1gina. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas a poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, sem aviso pr\u00e9vio, devido a amplia\u00e7\u00f5es, melhorias, corre\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es dos Conte\u00fados.<\/p>\n

                                     <\/p>\n

                                      \n
                                    1. Disponibilidade dos conte\u00fados<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                      A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da P\u00e1gina e dos Conte\u00fados tem, em princ\u00edpio, dura\u00e7\u00e3o indeterminada. A ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0 , no entanto, fica autorizada a rescindir ou suspender a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da P\u00e1gina e\/ou de qualquer um dos Conte\u00fados a qualquer momento. Sempre que tal for razoavelmente poss\u00edvel, a ZOKA GREEN S.L.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 avisar\u00e1 previamente sobre o encerramento ou a suspens\u00e3o da P\u00e1gina.<\/p>\n

                                       <\/p>\n

                                        \n
                                      1. Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                        No que diz respeito a quaisquer quest\u00f5es que possam surgir relativamente \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e cumprimento do presente Aviso Legal, bem como \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es que possam decorrer da sua utiliza\u00e7\u00e3o, todas as partes envolvidas submetem-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor para determinar a jurisdi\u00e7\u00e3o competente em cada caso espec\u00edfico.<\/p>\n

                                         <\/p>\n

                                          \n
                                        1. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel <\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                          As presentes condi\u00e7\u00f5es regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n

                                          Todos os direitos de autor reservados ao abrigo das leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. \u00c9 expressamente proibida a sua c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o, total ou parcial, por qualquer meio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                          Aviso legal e informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10.\u00ba da Lei espanhola n.\u00ba 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, a ZOKA GREEN S.L., na qualidade de titular do site WWW.ZOKAGREEN.COM\u00a0 declara o seguinte: Dados de identifica\u00e7\u00e3o: Denomina\u00e7\u00e3o social: ZOKA GREEN S.L CIF: B56404643 Sede social: CALLE PENSAMIENTO, NUM 27 ESC. IZQ, PLANTA 3\u00a0\u202828020 MADRID\u00b7 (MADRID) E-mail: INFO@ZOKAGREEN.COM Dados de inscri\u00e7\u00e3o no Registo Comercial Espanhol: As presentes informa\u00e7\u00f5es definem e regulam as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, as limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade e as obriga\u00e7\u00f5es que os utilizadores da p\u00e1gina web publicada sob o dom\u00ednio WWW.ZOKAGREEN.COM assumem e se comprometem a respeitar. Em qualquer caso, a aceita\u00e7\u00e3o do aviso legal n\u00e3o implica o estabelecimento de uma rela\u00e7\u00e3o contratual entre o UTILIZADOR e o RESPONS\u00c1VEL pelo website, nem afetar\u00e1 qualquer rela\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existisse anteriormente. 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Estas incluem mensagens, textos, fotografias, gr\u00e1ficos, \u00edcones, log\u00f3tipos, tecnologia, liga\u00e7\u00f5es, texturas, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, grava\u00e7\u00f5es, software, apar\u00eancia, design gr\u00e1fico e c\u00f3digos-fonte e, em geral, qualquer tipo de material presente na P\u00e1gina. \u201cWeb\u201d, termo t\u00e9cnico que descreve o sistema de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Internet, constitu\u00eddo por p\u00e1ginas criadas em linguagem HTML ou similar, e por mecanismos de programa\u00e7\u00e3o como Java, JavaScript, PHP, entre outros. Estas p\u00e1ginas, concebidas e publicadas sob um nome de dom\u00ednio na Internet, resultam da informa\u00e7\u00e3o que o titular disponibiliza aos Utilizadores da Internet. \u201cHiperliga\u00e7\u00e3o\u201d, t\u00e9cnica que permite a um utilizador navegar por diferentes p\u00e1ginas da Web, ou pela Internet, com um simples clique no texto, \u00edcone, bot\u00e3o ou indicador que cont\u00e9m a liga\u00e7\u00e3o. \u201cCookies\u201d, um meio t\u00e9cnico para a \u201crastreabilidade\u201d e o acompanhamento da navega\u00e7\u00e3o em websites. S\u00e3o pequenos ficheiros de texto que s\u00e3o guardados no computador do Utilizador. 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Caso o Utilizador n\u00e3o concorde com as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do presente Aviso Legal, dever\u00e1 abster-se de utilizar a P\u00e1gina.   Utiliza\u00e7\u00e3o do website WWW.ZOKAGREEN.COM\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 fornece acesso a artigos, informa\u00e7\u00f5es e dados (doravante denominados \u201cOS CONTE\u00daDOS\u201d) propriedade da ZOKA GREEN S.L. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o da web. Algumas p\u00e1ginas do website (WWW.ZOKAGREEN.COM) podem permitir a participa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de coment\u00e1rios, podendo, nesse caso, qualquer utilizador enviar textos atrav\u00e9s do formul\u00e1rio criado para o efeito. 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